Feriados 2017
Feriados 2017

Feriados 2017

Os dias de feriados nacionais e municipais no ano de 2017 por meio da Portaria 369, de 29-11-2016, publicada no Diário Oficial de 30-11, e a lei municipal 947/67 são os seguintes:

Janeiro

01/01 – Confraternização Universal (Feriado Nacional)

Fevereiro

27/02 – Carnaval (Ponto Facultativo);

28/02 – Carnaval (Ponto Facultativo);

Março

01/03 – Quarta-feira de Cinzas (Ponto Facultativo até as 14 horas);

Abril

14/04 – Paixão de Cristo (Feriado Nacional);

21/04 – Tiradentes e Data Magna do Estado de Minas Gerais(Feriado Nacional e Feriado Estadual);

Maio

01/05 – Dia Mundial do Trabalho (Feriado Nacional);

Junho

15/06 -Corpus Christi (Ponto Facultativo e Feriado Municipal);

Setembro

07/09 – Independência do Brasil (Feriado Nacional);

15/09 – Nossa Senhora da Piedade (Feriado Municipal)

Outubro

12/10 – Nossa Senhora Aparecida (Feriado Nacional);

28/10 – Dia do Servidor Público (Ponto Facultativo);

Novembro

02/11 – Finados (Feriado Nacional);

15/11 – Proclamação da República (Feriado Nacional);

Dezembro

08/12 – Nossa Senhora da Conceição (Feriado Municipal)

25/12 – Natal (Feriado Nacional).

Observação

Segundo a Convenção Coletiva de Trabalho celebrada entre o Sindicato dos Empregados no Comércio de Pará de Minas e a Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais, ficou acertado que na segunda-feira de Carnaval é comemorado o Dia do Comerciário, sendo que o empregador que não dispensar o empregado de prestar serviço neste dia, deverá conceder-lhe uma folga compensatória no decorrer de 90 dias que se seguirem a essa segunda-feira, sob pena de pagamento, em dobro.

Fonte: COAD e Ascipam

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